Todos os 184 municípios do território cearense aderiram à Lei Paulo Gustavo (LPG). Criada para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, a Lei é um símbolo de resistência da classe artística e uma homenagem ao humorista, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença em 2021.
A LPG viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. No Ceará, serão mais de 95 milhões de reais investidos na execução de ações e projetos. Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.
No Ceará, a LPG já supera o alcance da Lei Aldir Blanc, política permanente de fomento à Cultura. O recurso será repassado de acordo com a ordem das solicitações dos municípios a partir dos Planos de Ação enviados à plataforma do Ministério da Cultura (MinC). O Plano de Ação da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) para a execução da Lei Paulo Gustavo já foi aprovado pelo MinC.
Ao longo dos meses de maio, junho e julho uma série de ações virtuais e presenciais foi realizada pela Secult Ceará para estimular a adesão dos municípios. Desde a participação em audiência pública na Assembleia Legislativa, ainda em maio, para debater e dar visibilidade à Lei Paulo Gustavo, a agendas com o Ministério da Cultura e com os gestores municipais do Estado.
