O Ministério da Educação (MEC) começou, nesta semana, o processo de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A decisão, que impacta 216 escolas nas cinco regiões do país, foi comemorada e criticada. Para alguns, o modelo precisa ser extinto e não está em conformidade com o papel da escola pública. Para outros, o modelo gera resultados e deve ser mantido.

Esta semana, o MEC enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. A ideia é que o ano letivo possa ser concluído normalmente nesses locais de ensino.

Principal bandeira do governo Bolsonaro na educação, a proposta do modelo cívico-militar é que militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares atuem na administração escolar e na disciplina de estudantes, enquanto os professores são responsáveis pela parte pedagógica. 

Em nota, o MEC desaconselha a manutenção do programa por entender que há problemas de coerência entre sua estrutura e os alicerces normativos do sistema educacional brasileiro. Além disso, induz o desvio de finalidade das atividades das forças armadas e acrescenta que a execução orçamentária do Programa foi irrisória, comprometendo investimentos que poderiam ser mobilizados em outras frentes prioritárias da pasta.

Mesmo com a extinção do programa, as escolas e redes públicas dispostas a permanecer com o modelo podem, desde que assumindo os custos. No Paraná e em São Paulo, por exemplo, os governos estaduais já sinalizaram que irão arcar com a manutenção do modelo. No Ceará, três municípios com escolas cívico-militares informaram ao jornal O Povo que irão manter a metodologia de ensino: Maracanaú, Juazeiro do Norte e Mombaça.

Com informações da Agência Brasil. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)