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Lula sanciona Minha Casa, Minha Vida com novas regras; veja quais

Entre as mudanças estão a volta do financiamento da faixa 1, aumento no valor do imóvel a ser comprado e juros mais baixos
O Minha Casa, Minha Vida foi estabelecido em 2009, no segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou na tarde desta quinta-feira (13), a lei criada a partir da medida provisória (MP) do novo Minha Casa, Minha Vida, a cerimônia ocorreu em Brasília.

Na ocasião, o petista disse que o programa retornou de uma melhor forma. “Já estamos com 40m², já melhorou. Mas, segundo ele, o movimento popular tem feito casa de 60m², além de já ter feito apartamento com elevador. “Parece que pobre nasceu destinado a morar em prédio de só quatro andares e só pode subir de escada e não de elevador”, afirmou. 

O programa se estabeleceu em 2009, no segundo governo do petista. Em 2020, foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que manteve o objetivo de facilitar acesso a moradias para famílias de baixa renda.

Abaixo, confira as principais mudanças nas regras do programa:

As novas regras sancionadas por Lula, alteram a estruturação das faixas de renda atendidas pelo programa. A renda máxima para a faixa 1, por exemplo, passou de R$ 1.800 para R$ 2.640. Confira:

Faixas de renda para residência urbana:

Faixa 1: renda bruta familiar mensal até R$ R$ 2.640

Faixa 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400

Faixa 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000

Faixas de renda para residência rural:

Faixa 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

Faixa 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil

Faixa 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil

Houve ainda alta nos descontos oferecidos aos que acessam o financiamento com recursos do FGTS. O valor máximo foi de R$ 45,7 mil para R$ 55 mil para os beneficiários das faixas 1 e 2. 

Foram atualizados também os valores dos dos imóveis das faixas 1 e 2 do programa, com acesso a subsídio, que agora variam de R$ 190 mil a R$ 264 mil, dependendo do tamanho da cidade e de aspectos populacionais.

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