O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira (20) 17 propostas para reformas financeiras no Brasil. Elas foram enviadas por organizações do setor privado e envolvem medidas nos segmentos de tributação, seguros, previdência, mercado de capitais e crédito.
“Nós recebemos uma centena de propostas. E nós selecionamos as 17 que podem efetivamente impactar mais e no curto prazo, se nós trabalharmos juntos, em equipe, e formularmos soluções inovadoras para problemas específicos bem identificados. Se a gente souber lidar com isso, a cada semestre, a gente vai ter uma agenda nova”, afirmou o ministro.
Foram 120 propostas enviadas por cerca de 40 associações do setor privado. Cada uma das 17 propostas selecionadas serão estudadas por uma equipe temática, a partir de agosto. A equipe discutirá o assunto por até um ano, e a posterior, deverá preparar um relatório que deve ser entregue em maio de 2024.
Conforme o secretário nacional de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, a ideia dessa agenda é fazer subgrupos de discussão para cada um desses 17 temas. “Para que, a partir do ano que vem, a gente comece a transformá-lo em projetos de lei, em iniciativas de política pública para implementar essas reformas que são muito importantes para o país”, disse o secretário.
As propostas se dividem em quatro eixos, confira abaixo:
Tributação
Desenvolvimento de Produtos Financeiros;
Hedge no exterior;
Realização de um Cadastro de Investidor Estrangeiro.
Seguros e Previdência
Investimentos das Entidades de Previdência Complementar;
Desenvolvimento do Mercado de anuidades;
Seguro Garantia em Licitações;
Seguro Rural;
Regulamentação do PL 2.250/2023, que amplia garantias de operações de crédito.
Mercado de Capitais
CNPJ Específico por Patrimônio de Afetação;
Redução de Entraves para Emissão de Dívidas Privadas;
Instrumentos Financeiros ASG (investimentos que consideram fatores ambientais, sociais e de governança na aplicação).
Mercado de Crédito
LIG (letras imobiliárias garantidas) no Exterior;
Identidade Digital e Combate a Fraudes;
Recuperação de Crédito;
Consignado Privado;
Modernização de Instrumentos de Crédito;
Negócio Fiduciário.
Confira mais detalhes sobre as propostas financeiras na planilha divulgada pelo Ministério da Fazenda: agenda de reformas financeiras.
