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Nova lei nacional garante atendimento prioritário para autistas e doadores de sangue

Medida foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB)
Um dos objetivos da nova lei é incentivar a doação de sangue para abastecer os estoques dos bancos de sangue. Foto: Divulgação/Governo da Bahia.

Uma nova lei que prevê atendimento prioritário para autistas, doadores de sangue e pessoas com mobilidade reduzida em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, foi sancionada pelo vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB) nesta quinta-feira (20). 

Eles farão parte do atual grupo prioritário que é composto por pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas. A proposta, aprovada pelo Senado em 27 de junho, é de autoria do senador Irajá (PSD-TO) e resultou de uma sugestão popular enviada ao gabinete do parlamentar.

O texto estabelece que “o atendimento prioritário poderá ser realizado mediante discriminação de postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para esse fim”. 

Caso o serviço não tenha guichês próprios para as pessoas com direito à prioridade, a lei exige que esses grupos tenham atendimento “imediatamente após a conclusão do atendimento que estiver em andamento, antes de quaisquer outras pessoas”.  

Além de alterar os grupos com direito ao atendimento prioritário, a lei exige assentos reservados e devidamente identificados para autistas e pessoas com mobilidade reduzida. 

Nas redes sociais, o autor da proposta demonstrou felicidade com a sanção da medida. “Ela incentiva a doação de sangue e vai ajudar a salvar milhares de vidas em todo o Brasil. Estou feliz em trazer essa notícia para vocês. Doar sangue é um ato de solidariedade e que salva vidas”, afirmou.

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