A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vem a Fortaleza nesta segunda-feira (7), para a abertura da Jornada Lei Maria da Penha, sediado Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que acontece a partir das 14h30min, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pela primeira vez ocorre no Ceará.
O evento entra para a sua 17ª edição e coincide com os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará. Além de Rosa, participam da abertura o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, além da biofarmacêutica cearense Maria da Penha, cuja história de vida está diretamente ligada à criação da Lei que leva o seu nome (nº 11.340/2006).
Estendendo-se até o dia 8 de agosto, o evento deve reunir magistradas(os), delegadas(os), promotoras(es), defensoras(es) públicos, advogadas(os) e outros profissionais que atuam na área de violência contra a mulher.
Na ocasião, devem ser discutidos temas como a importância da alteração da Lei Maria da Penha pela lei 14.550/2023, a fim de garantir maior proteção da mulher vítima de violência; e o uso de tecnologia no enfrentamento à violência contra a mulher; a adoção da perspectiva de gênero no processo e no julgamento de crimes contra as mulheres.
Confira a programação completa no site do TJCE.
