O prefeito José Sarto confirmou, nesta quinta-feira (10/08), a implantação do passe livre estudantil em Fortaleza ainda em 2023. Em vídeo publicado nas redes sociais, Sarto anunciou que está prorrogando as atividades do grupo de trabalho que tem a missão de propor ações e melhorias para o transporte público e que já existe uma proposta concreta para a gratuidade dos estudantes.
De acordo com ele, estudos estão sendo finalizados e, em breve, o Município enviará Mensagem à Câmara de Vereadores. O anúncio foi feito na véspera do Dia do Estudante, celebrado nesta sexta-feira, 11 de agosto. “Vamos garantir a gratuidade das passagens de ida e volta de todos os estudantes para a escola ou a universidade”, celebrou o prefeito.
Conforme Sarto, a ideia é que todos que têm direito à carteira estudantil tenham direito a duas passagens gratuitas a cada dia útil. “Para vocês terem ideia, nós estimamos que serão emitidas aproximadamente 340 mil carteiras de estudante até o fim de 2023. É um alcance gigantesco.”, destacou Sarto.
Ele explicou ainda que a medida tem um aspecto econômico importante, por reduzir os gastos das famílias, mas demonstra especialmente a prioridade dada à educação em Fortaleza. “Já adianto que estamos finalizando os estudos para enviar o projeto de lei para a Câmara Municipal em breve, nos nos próximos meses. Queremos conceder o benefício ainda neste ano”, reforçou.
Grupo de Trabalho
De acordo com Sarto, um grupo de trabalho realizou pesquisas sobre modalidades de passe-livre executadas por outras capitais e todas estão associadas a alguma condicionante, por restringir a gratuidade à modalidade de ensino ou condição socioeconômica, ou ao curso.
Criado em janeiro deste ano, o grupo de trabalho da Prefeitura de Fortaleza se dedica a monitorar, avaliar e planejar o transporte público da Cidade. O decreto que prorroga mais 180 dias as atividades do grupo, assinado hoje pelo prefeito José Sarto, circulará no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (10).
A ação do colegiado, que não gera quaisquer despesas ao Município, é de natureza propositiva, com a finalidade de subsidiar a formulação, implementação e acompanhamento de estratégias relacionadas ao fortalecimento de políticas públicas para o setor. A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) coordena os trabalhos, enquanto a secretaria executiva será atribuição da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).
Além da SCSP e da Etufor, o grupo de trabalho é composto por dirigentes ou gestores do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria de Governo (Segov) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).
