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Cearense pode perder quatro viagens com caso 123 Milhas; viajar era meta de vida pós-pandemia

Nos últimos dias, a empresa recebeu avisos da Senacon, entrou na mira da CPI que investiga pirâmides financeiras com criptomoedas e deve ser chamada para audiências públicas na Câmara.
"A pandemia me fez pensar que devemos viver o hoje mais do que nunca e aproveitar tudo o que a vida tem para nós, enquanto podemos”, reflete a funcionária pública Marília Farias. (Foto: Arquivo Pessoal)

O cenário não é favorável para a agência de viagens 123 Milhas, que se encontra no meio de grande repercussão após anunciar, no final da semana passada, a suspensão das vendas e emissões de viagens promocionais, alegando a “persistência de circunstâncias de mercado adversas”.

Nos últimos dias, a empresa recebeu avisos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entrou na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga pirâmides financeiras com criptomoedas e deve ser chamada para audiências públicas na Câmara dos Deputados.

O tamanho da repercussão vem da quantidade de pessoas lesadas em todo o país. O que antes se encaminhava para ser um 2024 de muitas viagens em família, se tornou uma dor de cabeça na vida de Marília Farias, 36. Com o cancelamento de passagens da 123 Milhas e o cenário de incertezas em torno da empresa, a cearense pode perder quatro viagens já compradas.

A funcionária pública, que tem paixão por viajar, viu seus desejos aumentarem depois da Covid-19. “Antes da pandemia, já tínhamos o hábito de viajar todo ano, mas para o exterior. Com a pandemia, as fronteiras fechadas, começamos a viajar dentro do Brasil e ficamos encantados com as belezas que temos em nosso país. A pandemia me fez pensar que devemos viver o hoje mais do que nunca e aproveitar tudo o que a vida tem para nós, enquanto podemos”, reflete.

Entusiasta das viagens, Marília está sempre de olho em roteiros de viagens e promoções aéreas. Ela já tinha comprado voos pelo site da 123 Milhas, mas até então somente com emissão imediata de passagens. “A última foi para Fernando de Noronha, no valor de R$ 500 ida e volta, viajamos pela companhia aérea Azul, tudo certo, mas os voos flexíveis ainda não tínhamos utilizado”, relata.

Apesar disso, ela estava confiante nos relatos sobre a empresa para colocar os pés na água das passagens flexíveis. “Demorei um ano depois que a 123 Milhas começou a vender os voos flexíveis, após ver relatos de várias pessoas que estavam viajando sem problemas. E como é uma empresa que estava se consolidando no mercado, pensamos que seria possível sim eles emitirem as passagens”, conta.

Cearense viajou para Fernando de Noronha pela 123 Milhas, mas não utilizou o sistema de passagens flexíveis. (Foto: Arquivo Pessoal)

No site, a cearense comprou pacotes para ir a Miami, em janeiro; para pular o carnaval em Porto Alegre, em fevereiro; e para curtir a Oktoberfest de Florianópolis, em outubro. A quarta viagem seria para Lisboa, em janeiro de 2025, em um grupo de amigos e familiares com 17 pessoas. Todas as passagens foram compradas entre janeiro e março deste ano.

A princípio, as viagens canceladas foram de embarque previsto entre setembro e dezembro de 2023. Apesar de não ter sido afetada por essa janela, Marília tem razões para se preocupar: a 123 Milhas também está emitindo vouchers para clientes com viagens em 2024 que desejarem reembolso. Além disso, a estabilidade financeira da agência pode ser colocada em xeque se precisar fornecer ressarcimentos em dinheiro.

Receosa, Marília cogita aceitar os vouchers, na tentativa de amenizar o prejuízo financeiro, e manter as viagens, buscando voos diretamente com as companhias aéreas. A servidora também pretende entrar no fórum de pequenas causas do Eusébio, onde mora, com representação contra a empresa.

“Claro que, na hora, causa uma revolta, mas eu prefiro ir atrás das soluções e não me desesperar. Ainda não sei se peço o voucher que eles estão oferecendo para diminuir o prejuízo ou se aguardo para entrar na justiça. Já tentei o cancelamento da compra com o cartão de crédito, mas não tive sucesso”, conta.

De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, consumidores que se sentirem lesados devem procurar o Procon ou o Ministério Público imediatamente: “Tem a apuração policial, que compete aos estados e, por parte do MJSP, a atuação da Senacon, que está chamando a empresa, como feito em outros casos envolvendo empresas de turismo”, disse. Também é possível registrar reclamações na plataforma consumidor.gov.br.

Natural de Fortaleza (CE), Marília Farias está sempre viajando em família. (Foto: Arquivo pessoal)

Respostas ao caso

Além da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que solicitou esclarecimentos a 123 Milhas, duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados podem realizar audiências públicas sobre a suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais. O deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) é autor de um dos requerimentos para discutir o assunto na Comissão de Defesa do Consumidor.

Na Comissão de Fiscalização Financeira, o debate está sendo proposto pelo deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). Ele ressalta que a empresa atua em um setor fundamental para a mobilidade e o turismo. “[A audiência] proporciona um ambiente de transparência, no qual a 123 Milhas poderá explicar as razões por trás dos cancelamentos, bem como apresentar suas políticas de reembolso e realocação”, afirmou.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras também pode realizar audiência para discutir o assunto. O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) argumenta que o colegiado investiga indícios de operações fraudulentas na gestão de diversas empresas que praticam, em tese, as atividades relacionadas a pirâmides financeiras.

Segundo ele, “as circunstâncias suspeitas relacionadas ao cancelamento de pacotes promocionais que seriam realizados nos próximos meses” justificam a oitiva dos donos da empresa na comissão. Os requerimentos podem ser votados nesta quarta-feira (23) nas comissões.

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