O Ministério do Trabalho analisa uma proposta para voltar a cobrar o imposto sindical obrigatório. Conforme o texto, a taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
A CNN teve acesso a detalhes sobre o texto – que deve ser enviado ao Congresso Nacional em forma de Projeto de Lei (PL) – com trechos ainda em construção.
A proposta prevê que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias. Ou seja, a mudança ainda precisaria passar por votação em assembleias, além de ser oficializada nos termos de eventuais acordos ou convenções coletivas.
Conforme o texto, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, intermediados por sindicatos. A ideia é que a discussão sobre a contribuição faça parte, de forma obrigatória, do processo de negociação anual de aumentos salariais e benefícios.
Ainda segundo a proposta, os trabalhadores devem repassar um terço do valor arrecadado para os sindicatos. O cálculo total seguiria o seguinte modelo:
70% para o Sindicato respectivo;
12% para a Federação correspondente;
8% para a Confederação correspondente;
7% para a Central Sindical correspondente;
O imposto sindical havia sido extinto em 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, implementada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP). A taxa levava em consideração um dia de trabalho, a ser descontado anualmente. Com a mudança, a contribuição passou a ser opcional.
