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Ministério do Trabalho pode trazer de volta o imposto sindical obrigatório

Conforme a proposta, a taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador
A proposta prevê que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O Ministério do Trabalho analisa uma proposta para voltar a cobrar o imposto sindical obrigatório. Conforme o texto, a taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador. 

A CNN teve acesso a detalhes sobre o texto – que deve ser enviado ao Congresso Nacional em forma de Projeto de Lei (PL) – com trechos ainda em construção. 

A proposta prevê que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias. Ou seja, a mudança ainda precisaria passar por votação em assembleias, além de ser oficializada nos termos de eventuais acordos ou convenções coletivas.

Conforme o texto, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, intermediados por sindicatos. A ideia é que a discussão sobre a contribuição faça parte, de forma obrigatória, do processo de negociação anual de aumentos salariais e benefícios.

Ainda segundo a proposta, os trabalhadores devem repassar um terço do valor arrecadado para os sindicatos. O cálculo total seguiria o seguinte modelo:

70% para o Sindicato respectivo;

12% para a Federação correspondente;

8% para a Confederação correspondente;

7% para a Central Sindical correspondente;

O imposto sindical havia sido extinto em 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, implementada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP). A taxa levava em consideração um dia de trabalho, a ser descontado anualmente. Com a mudança, a contribuição passou a ser opcional.

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