O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas, formalizaram nesta segunda-feira (28) a adesão do estado a três programas educacionais federais: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral.
Todos fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira, conduzido pela atual gestão do MEC, e agora atrelados ao Novo PAC. “Eu nunca imaginava chegar no Ministério e ver o desmonte que eu vi. É uma reconstrução que estamos fazendo”, apontou o ministro Camilo Santana no evento.
A solenidade de formalização da adesão aconteceu no Centro de Eventos, em Fortaleza. Na ocasião, o governador Elmano de Freitas assinou a ordem de serviço para construção de 22 escolas para a rede pública de ensino médio integral e profissionalizante do Ceará, com investimento de mais de R$226 milhões.
Em sua fala, o governador pediu aplausos aos prefeitos, secretários de educação e educadores do Ceará, afirmando que, apesar de investimentos em estrutura serem sempre necessários, “não é o prédio que garante a escola de qualidade, ela só é o que é com o resultado da educação do estado”.
A secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, compartilhou em sua fala que duas escolas cearenses – em Carnaubal e Beberibe – concorrem para estar entre as melhores do mundo. Falou ainda da importância do tempo integral e do incentivo à alfabetização: “É na escola que tudo acontece”.
A solenidade contou ainda com a presença da vice-governadora do Ceará, Jade Romero; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão; da senadora cearense Augusta Brito; do vice-presidente da Fecomércio, Luiz Fernando Bittencourt; e de outras autoridades estaduais.
Obras
No Ceará, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 248 obras inacabadas e paralisadas em 104 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica, viabilizado a partir de Medida Provisória.
“Essa MP permite fazer qualquer tipo de acordo com os estados e municípios para retomar as obras, bem como a atualização dos valores”, afirmou o ministro. Os municípios cearenses têm até 10 de setembro para manifestar no Simec o interesse em concluir as obras. Até 25 de agosto, 136 obras no Ceará já tinham manifestado interesse.
A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao estado 65 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 54 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante; além de 118 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.
Alfabetização
Com relação ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Ceará fez a adesão formal ao programa, mas já era uma certeza que ele seria implantado no estado. “Quero pedir uma salva de palmas, porque 100% dos municípios cearenses já aderiram a esse programa de alfabetização”, reforçou Camilo Santana.
O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental; e recompor as aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia.
Tempo Integral
O estado também já aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com o último levantamento do MEC, de 25 de agosto, 98% dos municípios do estado já aderiram à política. “O Ceará já é referência, somos o primeiro lugar em ensino em tempo integral. Aqui, a escola em tempo integral mostrou que tem resultados melhores na educação”, destacou o titular da pasta.
Ainda segundo Camilo, a meta do MEC é que, até o ano que vem, o Brasil tenha 25% das matrículas de educação básica em 100% tempo integral. “Isso significa 3 milhões e 200 mil novas matrículas”, afirmou. Para isso, o Governo Federal irá investir R$4 bilhões para apoiar estados e municípios na criação do primeiro milhão de novas matrículas.
