Nos últimos meses, consumidores brasileiros de e-commerces, o famoso comércio digital, têm sofrido taxações em cima de suas compras feitas de forma on-line. A nova cobrança vem sendo feita após a mudança das regras de tributação para o envio de mercadorias ao Brasil — que, até agora, já obteve a adesão do AliExpress e da Shein.
Segundo as regras do programa, toda compra abaixo de US$ 50, o que equivale a R$ 247,54 em conversão direta, recebe apenas a correção realizada pelo ICMS, que é de 17%, porém, compras que passem desse valor recebem uma taxa aduaneira de 60% no valor total, com frete incluso.
Em alguns casos, consumidores estão desistindo de efetuar compras, por medo da taxação, mesmo que o preço esteja dentro do valor padrão para a não cobrança, como é o caso da Yasmin Mesquita, de 26 anos, residente de Fortaleza. Ela conta que sempre comprou on-line, principalmente na Shein, e que na última compra gastou apenas R$26,00 e mesmo assim foi taxada. “Sempre gostei de comprar na Shein, pelas coisas serem baratas, principalmente roupas, e quando começou isso de taxar eu fiquei com medo de ser taxada, mas mesmo assim eu fiz uma compra de 26 reais, e foi bem chato, porque eu acabei sendo taxada mesmo eles falando que só seria cobrado em pedidos acima de 50 dólares”, relembra.
Para a Yasmin, neste caso a taxa compensou ser paga, mas que agora evita comprar por medo de vir “um valor absurdo”. “Pra mim compensou pagar a taxa, mas têm pessoas que quando compram com um valor e às vezes a taxa vem o dobro ou triplo, e pra mim não vale a pena. Por isso não voltei a comprar porque tenho medo que venha algum valor absurdo”, finaliza a moça.
Como saber quanto vou pagar? Calculadora faz conta de Remessa Conforme, saiba como
Com o objetivo de evitar surpresas como essa da Yasmin, cálculos como o do programa Remessa Conforme, criado pela Receita Federal e que estabelece tratamento aduaneiro diferenciado para empresas de comércio eletrônico que atende voluntariamente a critérios estabelecidos, podem ser feitos de maneira simples pela internet.
Vale lembrar que, a conta da porcentagem não é feita da forma tradicional, sendo calculada da seguinte forma, por exemplo:
- Valor do produto: R$ 100
- Pré-cálculo: R$ 100 x 0,83 = R$ 83
- Taxação de 17% sobre o valor do pré-cálculo: R$ 83 x 0,17 = R$ 14,11
- Valor do ICMS: R$ 14,11
Os consumidores podem fazer este cálculo acessando uma espécie de calculadora, e para isso, basta colar no navegador o seguinte endereço: “https://infograficos-estaticos.s3.us-east-1.amazonaws.com/calculadora-ecommerce_embed/index.html” (sem as aspas).
Após isso, colocar no primeiro campo, “Preço do produto”, e também informar o valor do produto em reais. Caso a sua compra seja em dólar, faça a conversão para o real antes de fornecer o preço. Em seguida, no campo “Valor do frete”, insira quanto você vai pagar de frete. Após fornecer as informações, clique em “Calcular”.
Para finalizar, você poderá ver na página seguinte na parte superior da calculadora qual será o valor pago com impostos. Abaixo, aparece uma porcentagem que mostra a variação em relação ao preço original. Caso queira fazer outra simulação, clique em “Refazer”.
