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STJ mantém anulação das condenações por incêndio na Boate Kiss e irá marcar novo júri

Por 4 ​votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri e manteve a decisão da Justiça de Porto Alegre, que anulou as penas
Por 4 ​votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri e manteve a decisão da Justiça de Porto Alegre, que anulou as penas. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Por 4 ​votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri e manteve a decisão da Justiça de Porto Alegre, que anulou as penas. A decisão foi tomada na última terça-feira (5).

Com a decisão, continuam anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou nesta terça-feira (5) que vai remarcar a data para a realização do novo júri dos quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss. O novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro deste ano, mas a data será remanejada devido aos procedimentos de preparação do julgamento.

“Após o início do procedimento para organizar o julgamento, para a confirmação da data se faz necessário o aval de áreas técnicas. Suspendo, assim, a decisão anterior, que designara o júri para 20 de novembro próximo. Haverá a definição da data o mais breve possível”, informou o juiz de Direito Francisco Luis Morsch, da 1ª Vara do Júri.

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