O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o projeto de lei que muda o Novo Ensino Médio já está pronto e deve ser enviado ao presidente Lula até o fim deste mês. Em seguida, o texto será enviado ao Congresso. A declaração foi dada nesta terça-feira (19), durante participação do ministro no 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação.
As mudanças no ensino médio, porém, só devem entrar em vigor em 2025. Segundo Camilo, esse prazo atende a pedido dos governos estaduais. “O que os estados, que é quem executa a política na ponta, colocaram é que é preciso um momento de transição, até para preparar a rede”, destacou.
As duas principais mudanças são: o retorno das 2.400 horas da formação geral básica, com opção de ensino técnico com 2.100 horas; e a mudança dos itinerários, que passarão a ser chamados de percursos e serão mais restritos, decididos pelo Conselho Nacional de Educação.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também deverá entrar em reformulação a partir do ano que vem, mas as discussões devem ocorrer dentro dos debates do Plano Nacional de Educação (PNE), que elabora as diretrizes da área a cada dez anos.
O atual modelo de ensino médio, que começou a vigorar no ano, é alvo de diversas críticas, especialmente das entidades estudantis e de professores. O governo abriu, então, uma consulta em que foram ouvidos mais de 130 mil alunos, além de entidades de classe e governos estaduais, para reformular a política.
Para o ministro, há problemas no currículo atual que precisam de ajustes. “Há alguma coisa errada no ensino médio. Segundo o último censo escolar, mais de 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonaram a escola. E o período de maior evasão escolar é o ensino médio. Muitas vezes, o jovem tem que trabalhar para ajudar a família. A ideia é que a gente possa ter o melhor ensino médio para atrair o jovem, garantir a sua permanência”, disse.
Segundo ele, o ensino profissionalizante pode ser a saída. “Ensino profissionalizante. Para mim, uma das melhores opções para o ensino médio é garantir, não só uma escola em tempo integral, mas uma capacitação, uma formação para esse jovem”, enfatizou Camilo.
Auxílio
O Ministro da Educação também adiantou que deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos meses, um Projeto de Lei que cria uma bolsa-poupança para alunos do ensino médio da rede pública do Brasil. Será mais uma iniciativa do governo federal para estimular estudantes a continuarem com seus estudos, além de impedir a evasão escolar, que acontece com mais frequência nessa etapa de ensino.
“Será uma forma de auxílio para ajudar na permanência desse jovem na escola. A ideia é que possamos garantir que tenha uma escola mais atrativa, mais acolhedora e que a gente não perca nenhum aluno ao longo da educação básica. Então, essa bolsa será um mecanismo de estímulo à permanência do jovem na escola”, afirmou.
