A plataforma Nina 2.0 completa um ano do lançamento de sua segunda versão com 409 denúncias de importunação sexual recebidas. A ferramenta tem como objetivo denunciar esses casos nos ambientes de transportes públicos de Fortaleza. Segundo dados da Prefeitura, a maior parte dos denunciantes são mulheres entre 21 e 40 anos.
A maioria das denúncias estão relacionadas aos atos de encoxar/apalpar (42%), seguido de intimidação (17%), tocar-se ou se mostrar (12%), perseguição (6%), fotos não-autorizadas (4%) e outros tipos de comportamentos inadequados (20%).
Do número total de importunações, a maior incidência de assédio ocorreu dentro dos ônibus, com 76% dos casos relatados, 7% nos terminais e 6% nas paradas de ônibus. A plataforma tem a possibilidade de denunciar casos ocorridos não só dentro dos veículos, mas também nesses outros espaços públicos.
Cristhina Brasil, titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), afirma que a ferramenta tem cumprido sua função com eficácia, ao mesmo tempo em que “proporciona a conexão entre a cidadania e as forças de atuação, buscando coibir essa prática repugnante da importunação sexual e reforçando a liberdade e o direito de ir e vir com segurança”.
A plataforma Nina foi lançada em 2022 em uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), e a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada à SDHDS.
Para fazer uma denúncia, as pessoas podem se cadastrar na ferramenta através do WhatsApp (+55 85 93300-7001) e devem fornecer o máximo de informações possível sobre o incidente, incluindo o número do veículo, horário, linha, local e referências para facilitar a identificação do agressor. Cerca de 60% das denúncias são feitas após o ocorrido, mas também é possível denunciar em tempo real.
A Prefeitura de Fortaleza também ressalta que a denúncia na Nina 2.0 não substitui a formalização do registro de Boletim de Ocorrência junto à polícia, para a identificação e aplicação da Lei da Importunação Sexual, em vigor desde 2018.
