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Vacina contra a Covid-19 será obrigatória para crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2024

Determinação do Ministério da Saúde, incluiu a vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI). Com isso, o imunizante passa a ser obrigatório a partir do próximo ano
A vacina passa a ser recomendada no calendário de crianças. Para todas as crianças nascidas ou que estejam no Brasil. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A partir de 2024, a vacina contra a Covid-19 será obrigatória no caderno de vacina das crianças de 6 meses até os 5 anos de idade. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (31), que incluiu o imunizante no Programa Nacional de Imunização (PNI). Com isso, a aplicação passa a ser obrigatória. 

Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel, a mudança é “importante” e está em consonância com a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

A vacina passa a ser recomendada no calendário de crianças. Para todas as crianças nascidas ou que estejam no Brasil, com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, a vacina passa a ser obrigatória no calendário vacinal”, destacou. .

Conforme ela, durante a pandemia, foi criado um programa paralelo, para operacionalização da vacina contra a covid-19, fora do programa nacional. “O que fizemos este ano foi trazer a vacina contra a covid-19 para dentro do Programa Nacional de Imunizações”, disse.

Em caso de descumprimento, há previsão legal de aplicação de multas e até perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família. “Quando a vacina passa a ser incorporada ao calendário, como há obrigatoriedade, vai ter durante a matrícula escolar a necessidade de olhar se a vacina está lá”, afirmou a secretária.

Números

De acordo o Ministério da Saúde, o Brasil segue uma tendência observada globalmente e registra oscilação no número de casos da doença. Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam aumento de casos na população adulta do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo. 

Em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, há sinalização de aumento lento nas ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) decorrente da covid-19 na população de idade avançada, mas sem reflexo no total de casos identificados. O Distrito Federal, Goiás e o Rio de Janeiro, que anteriormente apresentavam alerta de crescimento, demonstraram indícios de interrupção no aumento de notificações.

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