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Cientistas propõem criação de Área de Proteção Ambiental entre Noronha e Ceará

Exploração de petróleo ameaça biodiversidade em cadeias de montes e bancos submersos no litoral do Nordeste.
A ideia é que a APA dos Bancos de Noronha e Ceará tenha áreas fechadas para a pesca também, nos pontos dos recifes de corais, localizados nos bancos submersos. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Duas cadeias de montes e bancos submersos no litoral nordeste do Brasil, formadas por atividades vulcânicas no assoalho do Oceano Atlântico, são foco de preocupação de pesquisadores especializados na biodiversidade marinha. Dispostos paralelamente às costas do Ceará e Rio Grande do Norte, esses acidentes geológicos se estendem por cerca de 1,3 mil quilômetros na margem equatorial brasileira.

Apesar de se estenderem por centenas de quilômetros, as cadeias têm apenas duas porções que rompem a superfície da água e brotam no oceano como ilhas: o Atol das Rocas e o arquipélago de Fernando de Noronha, ambas na cadeia de Fernando de Noronha. A cadeia Norte Brasileira, situada um pouco mais ao norte, é completamente submersa.

E é justamente essa parte submersa, onde se encontra grande parte da biodiversidade marinha da região, que está mais ameaçada. Ela faz parte da chamada Bacia Potiguar e foi incluída na 17ª rodada de licitação para exploração de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizada em 2021.

Pensando nisso, pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) defendem a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Bancos de Noronha e Ceará.

“É a maior cobertura viva de coral em um recife no Brasil. Esses bancos são reconhecidamente importantes pela ONU [Organização das Nações Unidas]. O governo tem que criar uma unidade de conservação, senão vamos perder isso” afirma Mauro Maida, professor do Departamento de Oceanografia da UFPE.

Cadeias de montes e bancos submersos no litoral nordeste do Brasil. (Foto: Reprodução/Google Earth)
Blocos exploratórios na Bacia Potiguar que coincidem com os bancos submersos. (Imagem: ANP)

Área de Proteção Ambiental

A APA proposta pelos pesquisadores se estende por 22,7 milhões de hectares. “Vários desses bancos não têm nenhum nível de proteção. Os únicos que têm são Atol das Rocas e Fernando de Noronha”, afirma o professor Maida, que está à frente do Sassanga, um sistema de monitoramento remoto de vídeos submarinos que vem mapeando a região.

Segundo ele, a área dos bancos de Noronha e Ceará contém formações com até 100% de cobertura de corais em alguns pontos não protegidos. Recentemente, pesquisas com o Sassanga encontraram um recife de coral, antes desconhecido, ao sul de Fernando de Noronha.

“Só se imaginava que os recifes de Noronha fossem nos Dois Irmãos. A gente conseguiu mapear esse [novo] recife, que tem 24 quilômetros quadrados (km²), localizado a 50 metros de profundidade. É um dos maiores bancos de Montastrea cavernosa [espécie de coral] do Brasil”, destaca.

Preservação

As pesquisas na região de Noronha também deram origem a outra proposta: proibir a pesca em partes do entorno do arquipélago para recuperar a população de peixes no local.

A ideia é que a APA dos Bancos de Noronha e Ceará tenha áreas fechadas para a pesca também, nos pontos dos recifes de corais, localizados nos bancos submersos. Segundo Maida, o mapeamento dos bancos deve ser concluído em uma expedição, a ser realizada em janeiro.

Em seguida, será iniciado o processo para a criação da APA, que dependerá de autorização do Ministério do Meio Ambiente e da Presidência da República, segundo o pesquisador.

O Brasil tem cerca de 20 unidades de conservação que protegem ambientes recifais, sendo a Reserva Biológica de Atol das Rocas, criada em 1979, a mais antiga delas. Apesar disso, apenas uma pequena parcela é totalmente protegida da ação do homem (pesca, turismo ou qualquer tipo de exploração).

“Se você juntar todas as áreas protegidas, onde você não pode pescar ou destruir habitat, a área é de um pequeno ponto, em relação ao resto da Amazônia Azul. Nos outros lugares, você pode fazer o que quiser: pode matar tudo, pode destruir o recife de coral, pode fazer o que quiser”, alerta Maida.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Tamandaré (PE)

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