A casa própria é um sonho que muitas vezes, no país em que vivemos, ultrapassa gerações. Mesmo quando falta dinheiro, não falta vontade e suor para construir um cantinho para chamar de seu. Ao longo de meses e anos se arranja cimento, tijolo e, claro, muito amor. Mas, e quando não há a segurança do papel da casa?
Para Cecília Rodrigues, moradora do bairro Cristo Redentor, em Fortaleza, o sentimento era de tristeza. Mas essa situação ficou no passado. A dona de casa foi beneficiada com o documento da sua casa por meio da Prefeitura de Fortaleza. E ela não está só!
Em Fortaleza, está em ação o maior programa de regularização fundiária urbana da história. Atualmente, por meio do Programa ReurbFor, 52 comunidades estão sendo trabalhadas em todas as regiões da cidade. A perspectiva é beneficiar 40 mil famílias com o documento da casa, com investimentos de mais de R$ 17 milhões.
A UrbNews foi conferir de perto a história da Dona Cecília e de todo esse trabalho no primeiro episódio da série “Políticas que Transformam, Conteúdos que Inspiram”. O publieditorial irá trazer, em um total de seis programas em vídeo, histórias de pessoas e famílias que tiveram suas vidas transformadas através de ações e políticas sociais desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza.
ReurbFor
Estabelecido por lei em 2022, o Reurbfor norteia as ações de regularização fundiária urbana em Fortaleza por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com outros órgãos e entidades como a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Cartórios, ONGs, Universidades e demais parceiros.
Para avançar nessas ações, a Prefeitura realizou processos licitatórios para empresas especializadas com o objetivo de titularizar mais de 5.600 unidades. Também realizou convênios com as principais universidades públicas do Estado para promover a regularização de quase 10.000 imóveis.
Além disso, foi feito um chamamento público que, pela primeira vez na história de Fortaleza, incluiu de forma efetiva as Organizações da Sociedade Civil nas ações de regularização fundiária de núcleos urbanos informais na cidade. A perspectiva é que elas participem da titularização de quase 7.000 imóveis.
Equipes internas da Habitafor também trabalham para entregar outros 6.900 títulos de propriedade, usando das suas expertises urbanísticas, jurídicas e sociais.
Os trabalhos estão em andamento e variam desde o aperfeiçoamento técnico dos profissionais, passando por ações de reconhecimento e de estudos planialtimétricos (topografia) das áreas, entre outras atividades.
Entenda
A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão de moradias e núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, garantindo a titulação de seus ocupantes. Um simples papel que garante dignidade, segurança e diversos outros direitos constitucionais.
