O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu a cassação e inelegibilidade de políticos que utilizarem a inteligência artificial para produzir e disseminar desinformação nas eleições municipais de 2024.

O magistrado participou, nesta segunda-feira (4), de um seminário “Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Lá, ele afirmou que para combater a utilização de inteligência artificial não bastam a prevenção e a regulamentação prévia.

“Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis”, disse.

Moraes disse que uma das maneiras de combater esse tipo de desinformação, é a regulação das redes sociais. “A agressão é muito grande, com utilização da IA, pode mudar o resultado eleitoral. Pode desvirtuar o resultado em eleições polarizadas. O que devemos fazer? Devemos avançar em dois pontos. O primeiro é a regulação das redes sociais. Venho debatendo isso há muito tempo, insistindo nisso”, argumentou o ministro.

Ao analisar o aumento da propagação de desinformação, Moraes diz que “políticos e teóricos de extrema direita capturaram as redes sociais e passaram a manipular a desinformação com as ferramentas que antes eram utilizadas apenas para uma finalidade comercial”.