A empresa Xuxa Promoções e Produções, da cantora e apresentadora Xuxa Meneguel, está sendo condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar uma quantia de R$ 40 milhões por plágio envolvendo personagens infantis. A decisão foi homologada nesta quarta-feira (13) após um processo que corre na justiça desde 2004.

O cálculo do valor da indenização foi feito com base em uma perícia que levou em conta a tiragem das revistas publicadas com os personagens, reprodução de imagens e outros ganhos com o uso da propriedade intelectual. 

Em janeiro, a empresa já havia sido condenada a pagar R$ 65 milhões, mas recorreu. Na época, alegaram que não havia plágio, porém a decisão da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível foi definitiva.

A propriedade intelectual em disputa se chama “Turma do Cabralzinho”, um grupo de personagens infanto-juvenis baseado em figuras históricas do chamado “achamento do Brasil”. O publicitário mineiro Leonardo Soltz acusa a empresa de Xuxa de plagiar sua ideia após uma campanha feita em 1997 para os 500 anos do achado do país.

De acordo com Soltz, a ideia para o projeto era tornar seus personagens os mascotes oficiais do quinquicentenário nacional. A proposta havia sido negada anteriormente pela companhia da “rainha dos baixinhos” depois de apresentada, mas após dois anos o publicitário se surpreendeu com a criação de personagens idênticos aos da sua concepção original.

As personagens infantis de autoria de Soltz são: Cabralzinho, apaixonado por Bebel, que liderava a turma; Quim, o braço direito do primeiro e tinha como confidente o papagaio Purri e Caramirim, um indígena estereotipado, nos moldes da época. Cabralzinho fazia alusão a Pedro Álvares Cabral, tido como o “descobridor do Brasil”.