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Casal que encontrou câmera espiã em flat irá processar os proprietários, diz advogado

O caso pode ser enquadrado como “registro não autorizado de intimidade sexual”, com pena de prisão de seis meses a um ano, além de multa
Em nota publicada nas redes sociais, a OKA Beach Residence afirmou que a empresa é um condomínio residencial e não um hotel (Foto: Reprodução/Arquivo)

Uma situação inusitada aconteceu com um casal de turistas que alugou um flat na Praia de Muro Alto, Porto de Galinhas, litoral de Pernambuco. Eles encontraram uma câmera espiã instalada em uma das tomadas próximas à televisão do quarto, e agora pretendem processar os proprietários do estabelecimento OKA Beach Residence. O caso ocorreu na última terça (16).

De acordo com informações do G1, o advogado que representa o casal explica que os dois se hospedaram no local com duas outras amigas, eles ficaram em um quarto de flat e elas em outro. Os turistas desconfiaram da suposta tomada quando viram que ela estava direcionada para a cama de casal, e não permitia o plug de aparelhos eletrônicos.

O advogado também conta que o casal comunicou a descoberta do equipamento imediatamente à gerência do resort, que pediu a um funcionário para ir ao flat fazer imagens do objeto. Ao contar os detalhes para as amigas, uma delas acionou uma advogada que os aconselhou a fazer um boletim de ocorrência. A denúncia foi formalizada no mesmo dia, na Delegacia da 43ª Circunscrição, em Porto de Galinhas.

O caso pode ser enquadrado no Código Penal como “registro não autorizado de intimidade sexual”, quando alguém “produz, fotografa, filmar ou registra por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes”. A pena prevista é de prisão de seis meses a um ano, além de multa.

Em nota publicada nas redes sociais, a OKA Beach Residence afirmou que a empresa é um condomínio residencial e não um hotel, apesar de aparecer listada na plataforma Booking de hospedagem para turistas. A nota ainda informa que “a instalação de câmera oculta em unidades privativas para locação, é um ato criminoso que repudiamos veementemente”.

Ao G1, o delegado Ney Luiz, que investiga o caso, afirmou que ainda não é possível relacionar o estabelecimento com a instalação da câmera escondida, mas que o caso será investigado pela Polícia Civil. O advogado do casal também informa que a esposa está abalada e teme que possíveis imagens íntimas gravadas se tornem públicas, mas que já está em acompanhamento psiquiátrico.

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