Começa a partir desta quinta-feira (15) o pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024 para os contribuintes nascidos em janeiro. O benefício tem valor de até um salário-mínimo e é concedido anualmente para trabalhadores que atendem aos pré-requisitos do programa. O dinheiro pode ser sacado até 27 de dezembro.
Neste ano, o benefício irá variar de R$ 118 a R$ 1.412. As datas de cada pagamento mudam de acordo com a data de nascimento do profissional. A data do pagamento, inclusive de anos anteriores, pode ser conferida no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e Gov.Br.
Dos benefícios, o PIS (Programa de Integração Social) é direcionado a trabalhadores da iniciativa privada, e o pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.
Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono neste ano, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.
Quem tem direito ao PIS-Pasep?
O trabalhador deve estar cadastrado no programa PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos.
É necessário ter exercido atividade profissional remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base.
A renda mensal média não pode exceder 2 salários mínimos para ser elegível ao abono salarial.
Podem acessar o benefício trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atendam aos critérios estabelecidos.
Os potenciais beneficiários deverão ter a carteira assinada para ter direito ao pagamento. Empregadas domésticas, trabalhadores rurais e urbanos equiparados por pessoa física não possuem o direito ao benefício.
Qual o calendário dos pagamentos?
Nascidos em Janeiro: recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Março e Abril: recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Maio e Junho: recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Julho e Agosto: recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Setembro e Outubro: recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Novembro e Dezembro: recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024.
