O Ministro da educação, Camilo Santana (PT), afirmou que a partir do dia 26 de março os alunos de ensino médio das escolas da rede pública irão começar a receber o repasse de R$200 referentes ao projeto de incentivo Pé-de-Meia.
No X ( antigo Twitter), o Ministro compartilhou a novidade sobre o projeto e reforçou que para o aluno receber o benefício não é necessário se inscrever em nenhuma plataforma.
Serão beneficiados cerca de 2,5 milhões de estudantes de baixa renda, com foco no CadÚnico e Bolsa Família. “Os sistemas de ensino e instituições federais que ofertam ensino médio público devem enviar ao MEC as informações sobre matrículas até o dia 8 de março”, afirmou.
São elegíveis para participar do Pé-de-Meia, estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas de 14 a 24 anos e alunos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) de 19 a 24 anos. Em ambos os casos é necessário que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo (CadÚnico).
O Pé-de-Meia vem aí! 📚🎓
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) March 3, 2024
Os estudantes não precisam se inscrever para receber a poupança.
Os sistemas de ensino e instituições federais que ofertam ensino médio público devem enviar ao MEC as informações sobre matrículas até o dia 8 de março, em: https://t.co/N1vJ7dNEKF
A… pic.twitter.com/4FRz4Drcwl
Valores do Pé-de-Meia
Os valores do programa Pé-de-Meia são divididos em matrícula, R$ 200, frequência, no total de R$ 1.800; conclusão do ano, R$ 1.000 e mais R$200 pela participação no Enem.
A matrícula será paga de forma única, já o incentivo à frequência será dividido em nove parcelas, exceto no ano de 2024, com oito parcelas. O incentivo à conclusão, por outro lado, será depositado após aprovação em cada ano letivo.
A parcela referente a incentivo à conclusão só estará disponível para saque ou movimentação depois de o aluno concluir o ensino médio. Por fim, o incentivo à participação no Enem será feito em uma única parcela.
