O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SEREP) da Alfândega do Porto de Manaus realizou uma operação de apreensão a 28 contêineres com cargas suspeitas. R$ 5 milhões em produtos irregulares foram apreendidos pela Receita Federal, em uma perícia que durou a primeira semana de março.
A Operação de Repressão Aduaneira visa investigar indícios de contrabando e adulteração de carga na Zona Franca de Manaus. A maior concentração de esforços se localizou nos Portos Alfandegados, onde os produtos passaram pela vistoria.
No processo, os servidores da Receita Federal identificaram diversas cargas de polímeros granulados com indícios de internação irregular. As cargas foram apreendidas e os responsáveis serão indiciados e novas investigações serão feitas nos portos.
A internação de mercadorias ocorre quando o produto que é industrializado na Zona Franca de Manaus, é destinado para o restante do Brasil, procedimento que somente poderá ocorrer mediante prévia autorização da Receita Federal.
Este processo é condicionado ao cumprimento de algumas obrigações tributárias acessórias, como por exemplo: apresentação das mercadorias em recintos alfandegados ou em outros locais previamente autorizados pela fiscalização e registro da Declaração para Controle de Internação (DCI), conforme a respectiva Nota Fiscal.
