A executiva da União Brasil abriu um processo para expulsar o deputado Luciano Bivar do partido, cancelar a sua filiação e afastá-lo da presidência, em meio a uma troca de acusações entre o dirigente e a ala majoritária da legenda.
Antes que a decisão seja efetivada, Bivar terá o prazo de 72 horas para apresentar sua defesa. O afastamento será tomado em caráter cautelar, isto é, provisório, até que o processo seja concluído, o que ocorrerá no prazo de 60 dias.
O processo de expulsão também será analisado nesse período. Bivar ainda terá mais cinco dias para apresentar recurso depois de tomada a decisão cautelar.
Nesta quarta-feira (13), 17 integrantes da direção do partido votaram para receber uma representação de deputados, senadores e governadores da União Brasil contra Bivar. Mais de 40 deputados e senadores e três governadores participaram do encontro.
O pedido de afastamento e expulsão do parlamentar se fundamenta na violação ao código de ética e estatuto partidário.
O dirigente foi alvo de cinco acusações de seus pares: proferir “ofensas e ameaças”, por haver indícios de motivação “político criminosa” nos incêndios que acometeram as casas ligadas ao presidente eleito da legenda, Antônio Rueda; por violência contra mulher, no caso, contra a irmã de Rueda; e por desfiliar seus deputados do partido no Rio de Janeiro sem submeter à decisão colegiada.
Caso confirmada, como é a tendência, a decisão da maioria do partido coroa um racha na União Brasil que atingiu seu ápice nesta semana.
Na segunda-feira (12), pegaram fogo duas casas vizinhas em Toquinho, uma praia em Pernambuco, sendo uma pertencente a Rueda e a outra, a uma irmã dele.
Rueda foi eleito o futuro presidente da União Brasil em 29 de fevereiro durante convenção partidária. Ele só tomaria posse em junho, porque o mandato de Bivar vai até maio.
A destituição de Bivar foi articulada pela ala majoritária do partido depois de ele ter uma briga com o atual secretário-geral da legenda, ACM Neto. Em outubro do ano passado, o dirigente xingou o correligionário durante uma conversa. Na hora, Neto não respondeu, mas articulou a derrubada de Bivar.
Bivar teria chegado a concordar com a troca, mas no final mudou de opinião. No dia da reunião que chancelaria sua destituição, ele tentou cancelar a convenção, sem sucesso. Por fim, ameaçou contestar seu resultado.
Pouco antes dessa reunião, o advogado Paulo Emílio Catta Preta afirmou que foi procurado em 27 de fevereiro por Rueda, que estava preocupado com uma conversa que teve com Bivar.
“O Rueda me procurou preocupado com a ameaça que ele tinha sofrido. Era uma ligação com o [Luís Carlos] Busato, mas que, pelo telefone dele, o Bivar assumiu a ligação e passou a desferir uma série de ameaças inicialmente a ele e depois contra a família dele”, relata Catta Preta.
Após esse incidente, ele recebeu informações de outros correligionários de que Bivar teria repetido as ameaças em outras conversas e inclusive publicamente, ao dizer que cuidaria de “seus inimigos”.
O advogado registrou uma denúncia na Polícia Civil do Distrito Federal, que mandou o caso para o STF (Supremo Tribunal Federal), para que a corte autorize a abertura de investigação contra Bivar, que tem foro por ser deputado.
O processo está com o ministro Kassio Nunes Marques e a intenção de Catta Preta é informá-lo acerca dos novos acontecimentos.
“Diante dos fatos de ontem, vamos aditar esse pedido, levando ao conhecimento do ministro esses novos fatos. Temos razões para suspeitar da autoria desses incêndios. Embora eu não possa dizer categoricamente que foi obra do Bivar, é obvio que há uma série de indícios que não posso negligenciar. Não posso fechar os olhos para essas ameaças.”
Julia Chaib, da Folhapress
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