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Ceará

Saiba qual a diferença entre a “Data Magna” e o “Dia da Consciência Negra”

Por Clara Sobreira
Atualizado há 2 anos
Tempo de leitura: 3 mins
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O feriado da Carta Magna acontece apenas no Ceará. Foto: Divulgação/ Câmara Municipal de Fortaleza

Na segunda-feira, dia 25 de março, é lembrada a Data Magna do Ceará. O feriado foi instituído em 6 de dezembro de 2011 por lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A data celebra o fim da escravidão no Ceará. A província foi a primeira do Brasil a libertar os escravos.

O termo “Data Magna” refere-se a acontecimentos importantes, assim, a data indica um acontecimento que marcou a história do Ceará; neste caso, a abolição da escravatura. A província foi a primeira do Brasil a libertar os escravos, no dia 25 de março de 1884.

O movimento abolicionista no Estado teve seus resultados antes dessa data. Pouco mais de um ano antes do Ceará abolir a escravatura, mais especificamente em 1º de janeiro de 1883, a Vila do Acarape teve o dia marcado pela entrega de 116 cartas de alforria.

José do Patrocínio e outros abolicionistas estavam presentes no ato que ocorreu em frente à igreja Matriz. Hoje, Acarape é um município na região de Redenção.

O que aconteceu em 25 de março no Ceará?

O movimento abolicionista teve importantes impactos na sociedade cearense. Um dos personagens mais lembrados é Francisco José do Nascimento, também conhecido como Dragão do Mar.

Em 1881, junto a outros jangadeiros, ele se recusou a transportar escravos que saíam do Porto de Fortaleza e seriam vendidos a outras províncias.

Consciência Negra: 

Já “O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.

Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.”

Por que dia 20 de novembro?

A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em São Paulo, no ano de 1978, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que os afro-brasileiros reivindicam.

Com isso, o 20 de novembro tornou-se a data para celebrar e relembrar a luta dos negros contra a opressão no Brasil. Por essa razão, o Treze de Maio, data em que a abolição da escravatura aconteceu, foi deixado de escanteio. O argumento utilizado é que o Treze de Maio representa uma “falsa liberdade”, uma vez que, após a Lei Áurea, os negros foram entregues à própria sorte e ficaram sem nenhum tipo de assistência do poder público.”

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