Representantes do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) decidiram pela abertura de 60 mesas de negociação com a categoria dos servidores públicos federais. A ação acontece após a deflagração de greve destes profissionais em várias unidades de ensino superior no país, inclusive no Ceará.
O assunto foi debatido durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília. Os debates com representantes dos diferentes setores da categoria devem ocorrer ao longo de todo o ano, mas o Ministério tem a perspectiva de lidar com cada caso individualmente.
“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério sobre as negociações com os sindicatos dos servidores.
Além do anúncio das mesas, uma cláusula apresentada pelo governo que determinava a suspensão das negociações caso a categoria entrasse em paralisação foi derrubada. A perspectiva dos servidores é de avanço com o recuo do Planalto, embora ainda esperem enfrentar um longo caminho à frente.
Da parte do governo federal, foi reafirmada a proposta de reajuste dos auxílios e benefícios já a partir de maio, mas sem reajuste salarial este ano, diferentemente do que ocorreu no ano passado, quando houve aumento linear de 9% para os servidores federais.
Uma das reivindicações dos servidores, além do reajuste que varia de 22,71% e 34,32%, divididos ao longo de três anos, também é a reestruturação e prolongamento de carreira, algo que a categoria acusa de estar sendo minado no contexto atual.
Na busca por apaziguar a situação, o MGI concordou em ampliar os benefícios, como o auxílio-alimentação, que a partir do mês que vem passaria de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 (por dependente) e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
Com as mesas setoriais, o governo também anunciou que vai desistir do reajuste nominal, que passará a uma discussão individualizada com as categorias, pondo fim, assim, à Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que havia sido retomada no ano passado. A decisão não foi bem recebida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Paralisações estaduais
Dentre as várias entidades estaduais que aderiram ao movimento grevista, a Universidade Federal do Ceará (UFC) foi uma delas. Desde março deste ano, os servidores técnico-administrativos (TAEs) da instituição estão paralisados e aguardam alguma proposta que atenda às suas cobranças.
Nesta semana, outra categoria também concordou com a greve, os docentes. Entre as propostas, os professores reivindicam a melhoria salarial mediante o anúncio de reajuste zerado, repassado pelo governo federal aos representantes das lideranças sindicais no começo do ano.
Além da UFC e seus campi na capital Fortaleza e no interior do Ceará, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Unilab também concordaram com a greve, e juntas irão paralisar oficialmente na próxima segunda-feira, 15 de abril. A Universidade Estadual do Ceará (Uece) e os Institutos Federais (IFs) também aderiram ao movimento.
Com informações da Agência Brasil
