O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que proíbe as chamadas “saidinhas” de detentos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Mesmo com a sanção, Lula vetou parte do texto que impedia que presos visitassem suas famílias de forma temporária. Assim, ele manteve a proibição de saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
O projeto já havia sido anteriormente aprovado pelo Senado e Câmara dos Deputados. No texto original, a saída temporária dos detentos era voltada estritamente para a realização de cursos profissionalizantes, técnicos ou de ensino superior. Além disso, para ter acesso ao benefício, o preso deveria manter bom comportamento.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto e que já cumpriram um sexto do total da pena podem deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente. Para que a lei seja mantida como aprovada no Legislativo, é necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores. Até lá, o texto sancionado com vetos por Lula estará em vigor.
Com informações da Agência Brasil
