O Governo Federal irá lançar nesta segunda-feira (22) um projeto para renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte. A ação já havia sido anunciada na última semana pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França, e terá sanção assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Desenrola Pequenos Negócios, como foi batizado, busca amenizar as dívidas de 7 milhões de MEIs e deve seguir um modelo similar ao Desenrola Brasil, que renegociou R$ 35 bilhões em dívidas de 11,5 milhões de brasileiros.
De acordo com a fala de França, em evento na última terça-feira (16), as microempresas poderão acessar a plataforma virtual, cadastrar o CNPJ e logo o sistema apresentará as opções viáveis de renegociação das dívidas. “Se pagar à vista, vai ser mais barato”, ressaltou o ministro.
O ministro do Empreendedorismo também ressaltou que o novo “Desenrola Pessoa Jurídica” também irá refinanciar as dívidas geradas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado na pandemia para dar apoio em crédito para os microempreendedores e amenizar os impactos gerados pelo período global.
O presidente Lula também estará presente no Palácio do Planalto para assinar o Programa Acredita, que financia pequenos negócios e oferece até seis meses de carência com juros de 1% ao mês. Além do apoio inicial, o governo também pretende lançar cursos para qualificação dos profissionais, o que irá resultar em juros menores para quem acessar o crédito.
