Cinco meses após a tumultuosa passagem da cantora Taylor Swift pelo Brasil, seu efeito ainda perdura pelo país. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que pune praticantes de “cambismo digital”, após denúncias que envolveram a venda de ingressos dos shows da cantora no ano passado.
A “Lei da Taylor Swift”, como ficou conhecida, foi formulada pelo deputado Pedro Aihara (Patriota-MG) e teve sua aprovação garantida na sessão desta quarta-feira (24) da Câmara. As penalidades envolvem multa baseada no valor do ingresso vendido ilegalmente e reclusão de até três anos para patrocinadores e distribuidores da prática ilegal.
O objetivo da nova legislação, que agora segue ao Senado, é impedir que cambistas vendam os mesmos ingressos garantidos nos sites de venda por um preço maior que o original. Denúncias feitas pelos fãs da cantora em 2023 mostram que um ticket no valor de R$ 1 mil reais era vendido a R$ 12 mil reais pelos ambulantes.
As punições para quem fornecer, desviar ou facilitar a venda por cambistas pode chegar a três anos, além de uma multa 100 vezes maior que o valor dos ingressos. Já quem for pego praticando a venda poderá enfrentar de um a dois anos de reclusão junto de uma multa 50 vezes maior que o valor dos bilhetes.
Nas suas redes sociais, o deputado Aihara comemorou a aprovação da ementa. “Cambismo é crime e nós estamos agindo para combatê-lo. Inspirado nos problemas recentes na venda de ingressos para o show da. Taylor Swift, este projeto é uma vitória para todos nós que defendemos a justiça! Grande dia!”, escreveu.
Além de Pedro, outros parlamentares, inclusive cearenses, também auxiliaram no texto do projeto. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) foi o relator inicial, e segundo ele, a ideia da legislação já existia para proibir o cambismo em eventos esportivos, mas que foi posteriormente ampliada para outros eventos de entretenimento.
A Lei do Esporte, como era conhecida, também tinha a participação do deputado cearense Domingos Neto (PSD-CE). “Estamos avançando para garantir que todos tenham acesso justo a eventos culturais, esportivos e de entretenimento. O substitutivo do relator, nosso conterrâneo deputado Luiz Gastão, foi essencial nesse processo”, disse Domingos nas redes sociais.
