A cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica um calendário que declara, por períodos, emergência ambiental em estados e regiões mais suscetíveis aos incêndios florestais. O Piauí recebeu os meses de maio a dezembro deste ano como período de alerta. O calendário foi divulgado nesta segunda-feira (29).
A estratégia possibilita o planejamento anual do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação de emergência ambiental acontece quando um desastre natural ou uma falha humana cria uma ameaça ao meio ambiente, ou à saúde pública. Nesses casos, é necessária a adoção de medidas para reverter essa condição.
Embora as ações sejam de responsabilidade compartilhada entre os entes federados, conforme prevê a Constituição, o Ibama mantém iniciativas preventivas – por meio do Prevfogo – alinhadas aos dados de monitoramento de incêndio e áreas de queimadas no país.
O risco iminente também justifica a contratação de brigadistas para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, conforme prevê a Lei 8.745/1993.
Para cada período e região, o Ibama contrata brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e de comunidades que conheçam o território e possam contribuir de forma efetiva com as ações preventivas.
Com informações da Agência Brasil
