O governo Lula já liberou três vezes mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro (PL) em um ano de eleições municipais. O Executivo concluiu nesta terça-feira (30) a primeira etapa de empenho de emendas parlamentares, com a liberação de R$ 14 bilhões entre janeiro e abril de 2024.
O número é três vezes maior do que o valor empenhado por Bolsonaro no mesmo período de 2020, quando as prefeituras estavam em disputa. Entre janeiro e abril daquele ano, foram empenhados R$ 4,18 bilhões.
Os números são da Secretaria das Relações Institucionais, comandada pelo ministro Alexandre Padilha. “Vamos continuar trabalhando muito, porque até o dia 30 de junho é o nosso prazo para poder repassar recursos para os municípios. E o governo federal vai continuar acelerando”, afirma o ministro.
Segundo ele, até 30 de abril do ano passado o governo tinha empenhado em torno de R$ 350 milhões em emendas.
A relação entre o governo e o Parlamento passa por momentos de tensão. O Executivo tem sofrido pressão do Parlamento pela liberação de verbas e pela aprovação de pautas-bomba como a PEC do Quinquênio, para juízes e integrantes do Ministério Público, entre outras carreiras.
Na semana passada, em entrevista à coluna Mônica Bergamo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Congresso também precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não só o Executivo.
Em resposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a advertência foi “desnecessária, para não dizer injusta”.
As emendas são o principal mecanismo pelo qual os parlamentares destinam recursos para os seus redutos –e são ainda mais esperadas e cobradas em um ano em que a população vai às urnas, como o atual.
O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo se compromete com determinado pagamento. O desembolso efetivo só ocorre em momento posterior.
A Secretaria das Relações Institucionais afirma que 92% dos R$ 14 bilhões já comprometidos estão associados a emendas apresentadas para ações no Ministério da Saúde, o que pode ampliar o investimento no SUS (Sistema Único de Saúde).
Em fevereiro deste ano, o governo fechou um acordo com parlamentares e elaborou um calendário para o pagamento das emendas. Elas deverão ser executadas até o dia 30 de junho, respeitando o limite estabelecido pela legislação eleitoral.
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou no Orçamento um valor recorde de R$ 53 bilhões para todas as modalidades de emendas parlamentares.
Mesmo com o veto de Lula (PT) a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, deputados e senadores ainda têm um total de R$ 47,5 bilhões para destinar aos seus redutos em 2024.
Mônica Bergamo, da Folhapress
