O governo federal decidiu adiar o Concurso Público Nacional Unificado, após chuvas deixarem quase 40 mortos no Rio Grande do Sul e temporais atingirem Santa Catarina nos últimos dias. As provas seriam realizadas no próximo domingo (5).
O anúncio oficial foi feito na tarde desta sexta (3), pela ministra Esther Dweck (Gestão).
Segundo a ministra, a medida foi necessária para garantir a segurança de todos os envolvidos, seja candidatos, seja funcionários. Ainda não há nova data para a realização das provas, disse ela.
Dweck diz que as provas estão hoje em local seguro e que o mais provável é que, quando o concurso for remarcado, sejam usados os mesmos testes.
Segundo a ministra, o custo do concurso era inferior ao que foi arrecadado nas inscrições, mas ainda não há previsão sobre quanto será necessário para reaplicar a prova. Ela afirma que parte das verbas previstas não será usada agora, como, por exemplo, o pagamento dos fiscais. O valor necessário sairá do orçamento da União, disse Dweck.
O governo viveu uma divisão sobre o tema devido ao risco jurídico de adiar o concurso e chegou a anunciar na noite de quinta-feira (2) que a prova estava mantida com “todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos”.
Desde o início, porém, havia pressão de uma ala da Esplanada pelo adiamento. Como não existe um banco de provas disponível para o Concurso Unificado, que será realizado pela primeira vez, haveria risco de as provas aplicadas no estado terem grau de dificuldade diferente, abrindo brecha para judicialização.
A ministra afirmou que o governo tentou garantir a aplicação das provas ao máximo pelo compromisso com os cerca de 2 milhões de candidatos inscritos. A avaliação, disse, é de que a decisão foi “tomada no momento certo, no limite do que era possível”.
“Até ontem a gente ainda esperava que seria possível garantir a realização da prova até no Rio Grande do Sul, mesmo sabendo do cenário, porque ainda existia insegura sobre como estaria no domingo a situação. Hoje, de fato, diante do agravamento da situação, a gente viu que era inviável”, disse.
“A gente tentou ao máximo garantir a prova porque a gente sabe que tem 2.050.000 pessoas que estavam fora do Rio Grande do Sul inscritas para fazer a prova. A gente tem um compromisso com todo mundo. Mas hoje realmente se tornou inviável.”
Os editais do concurso não preveem reaplicação em nenhuma hipótese, mesmo em caso de desastres naturais. A ministra reconheceu a situação nesta sexta e disse que o documento “não contemplava o grau de ineditismo dessa questão”.
Para garantir o adiamento, um acordo foi assinado no Palácio do Planalto entre União, AGU (Advocacia-Geral da União), DPU (Defensoria Pública da União) e Rio Grande do Sul, por meio da procuradoria do estado.
O governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), pediu ao governo o adiamento a prova nos locais atingidos pelas fortes chuvas, que já deixaram mortos, cidades alagadas e rodovias destruídas. Parlamentares também fizeram o mesmo.
O concurso unificado, que é também chamado de “Enem dos concursos”, recebeu 2,1 milhões de inscrições. A organização esperava aplicar as provas em 228 cidades, embora os inscritos sejam de 5.555 municípios.
No Rio Grande do Sul, são 80.348 inscritos (4% do total), que seriam divididos em dez cidades que receberiam a prova: Bagé, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Sana Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
A maior parte dos inscritos do estado está na capital gaúcha, com 38.292 candidatos. Já são ao menos 37 mortes no Rio Grande do Sul. A informação é da Defesa Civil do estado na manhã desta sexta-feira (3). Há um total de 74 pessoas desaparecidas.
De acordo com a Defesa Civil estadual, 235 municípios foram afetados pela chuva. Há 7.949 pessoas em abrigos e outras 23.598 estão desalojadas. No total, são 351.639 afetados e 74 feridos nesta manhã.
Matheus Teixeira, da Folhapress
