A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que obriga as companhias aéreas a colocar gatos e cães dentro da cabine do avião, onde ficam os passageiros. O texto agora segue ao Senado.

A lei é de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros. A proposta define ainda que os animais de estimação abrangidos pelo projeto são apenas cães e gatos e a regra se aplica aos voos domésticos.

A viagem desses animais na cabine deverá ocorrer em condições confortáveis, garantindo-se a sua segurança e a de todos os passageiros.

O projeto de lei obriga ainda a companhia a oferecer serviço de rastreamento de animais de estimação transportados em voos domésticos. O rastreamento poderá ser realizado também pelo próprio tutor do animal transportado.

Caso Cão Joca

O Golden Retriever, de nome Joca, de 4 anos, deveria ser levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), município a 500km da capital do Mato Grosso, Cuiabá , onde seu tutor o aguardava, mas acabou indo parar em Fortaleza, a 2.750km de distância do seu destino final. 

Após ser constatado o erro da companhia aérea, o animal retornou a Guarulhos mas já chegou sem vida no aeroporto de São Paulo. 

A família acusa a Gol de negligência e diz que a companhia deixou Joca dentro do canil, na pista, sob o sol. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Marcia Martin, mãe de João Fantazzini, tutor do animal, diz que a empresa não chamou nenhum veterinário para avaliar o cão.

“Olha aqui, cachorro do meu filho, saiu para ir para Sinop, um irresponsável enviou ele para Fortaleza, não contente, mandaram de volta sem nenhuma avaliação de um veterinário, o cachorro está aqui dentro, morto. Eles mataram um Golden de 4 anos.”