O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou que a prefeitura do município cancele o espetáculo do cantor Henry Freitas no São João de Baturité, previsto para acontecer nesta quarta-feira (29). A recomendação, emitida na última quinta-feira (23), leva em conta o cachê de R$ 350 mil cobrado pelo artista.
O MP argumenta que o valor a ser pago na contratação poderia ser revertido para áreas prioritárias como saúde e educação. O órgão expõe ainda que a quantia exigida pelo artista neste ano representa um aumento de R$ 250 mil em relação ao ano passado, quando o cantor cobrou R$ 100 mil para se apresentar na mesma festa.
Além disso, a prefeitura não informou no Portal da Transparência os valores gastos com as demais despesas para realizar o evento, como segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação e saúde emergencial. Desse modo, o órgão alerta a prefeitura a seguir o que determina a lei que estabelece normas de licitação e contratação para a administração pública.
A recomendação também orienta que a gestão municipal mantenha as festividades juninas, dada a importância cultural dos festejos, mas que “priorize a contratação de artistas locais, incentivando a movimentação financeira dentro da própria comunidade”. A Prefeitura de Baturité confirmou que foi notificada na sexta-feira (24).
