A Câmara Municipal de São Luís, no Maranhão, promulgou uma lei que destina parte da frota do transporte público da capital para uso exclusivo de mulheres. A Lei n° 7.642, de 16 de maio de 2024, tem como autora a vereadora Karla Sarney (PSD).
Os ônibus, que corresponderão a 20% da frota total, circulando em horários de pico, entre 6h e 9h; e 17h e 20 horas – exceto aos sábados, domingos e feriados.
A norma é fruto do Projeto de Lei nº 258/2023. “Essa iniciativa é para a proteção, segurança e preservação da integridade física e moral das mulheres que utilizam o transporte público coletivo”, disse Karla Sarney.
Além de horários específicos, os transportes deverão ter motorista e cobrador do gênero feminino. A norma diz ainda que os veículos serão identificados preferencialmente na cor lilás em alusão ao movimento em defesa das mulheres.
Os veículos também deverão reservar um espaço para divulgar materiais que informem os canais de denúncias de violência.
“São normas que refletem um compromisso com a igualdade de gênero e valorizam o papel das mulheres para o desenvolvimento e progresso da cidade”, reiterou a parlamentar.
