A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (25), uma resolução que proíbe, temporariamente, a fabricação, venda e comercialização de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde ou estéticos. A organização afirmou que a substância “não possui eficácia” e que irá promover estudos que confirmem sua aplicabilidade.
“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, argumentou a Anvisa, em nota à imprensa.
O órgão também apontou que a medida visa “zelar pela saúde e integridade física da população brasileira” e que segue o compromisso da Agência com a proteção à saúde. A determinação ocorreu dias depois após o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) notificar a Justiça para restringir a venda de fenol a médicos.
As ações da Anvisa, em conjunto com a Cremesp, decorrem após a repercussão da morte do empresário Henrique Silva Chagas, que veio a óbito após ser submetido a um peeling de fenol, em uma clínica estética de São Paulo regida por um profissional sem habilitação na área da saúde.
No pedido, o Cremesp afirmou que o peeling de fenol é “extremamente invasivo”, exigindo monitoramento dos pacientes por um médico responsável que possa identificar complicações e tratá-las. A entidade reforça o alerta da Sociedade Brasileira de Dermatologia, que diz que somente um médico tem competência e autorização legal para a realização do procedimento.
De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o fenol é altamente irritante para pele, olhos e mucosas após inalação de curto prazo ou contato dérmico. É considerado tóxico para o ser humano na exposição oral, com dose letal estimada em cerca de 70 mg/kg para adultos.
Os sinais e sintomas da exposição aguda a altas concentrações da substância incluem arritmias cardíacas, respiração irregular, fraqueza muscular, perda da coordenação, convulsões e coma.
