A Câmara dos Deputados aprovou, por 437 votos a 1, a versão final do Novo Ensino Médio. A proposta já havia sido aprovada pela Casa em março, mas sofreu alterações no Senado, o que levou os deputados a analisarem novamente a reforma, recusando as mudanças. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em publicação nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), celebrou a aprovação da medida, que ocorreu nesta terça-feira (9), e reforçou que as decisões foram fruto de diálogos que envolveram membros do Congresso e as entidades estudantis.
“Agora, as redes terão tempo para organizar a implementação das mudanças já para o próximo ano letivo. Que sigamos, juntos, trabalhando para tornar a escola mais atrativa aos nossos jovens. A construção de um ensino médio de qualidade, que contribua para um país de mais oportunidades, é interesse de toda a sociedade”, pontuou a autoridade.
O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (MDB-PE), rejeitou a alteração feita no Senado que aumentava a carga horária de formação básica dos alunos. A versão final mantém as 3.000 horas regulares, com 2.400 delas aplicadas em disciplinas obrigatórias e as outras 600 direcionadas para o itinerário formativo.
Os itinerários formativos são disciplinas optativas escolhidas pelos estudantes, para compor o resto da sua carga horária de aulas. Baseado nas modalidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes podem escolher matérias relacionadas à linguagens e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas, matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias.
Já para alunos do ensino médio técnico, a carga horária de 2.100 foi mantida, com 1.800 horas exigidas para o ensino regular e 300 horas para os cursos técnicos. O texto aprovado na Câmara também retira a obrigatoriedade do Espanhol da estrutura curricular nacional.
Com relação ao ensino a distância, a legislação atual permite atividades online e parcerias com instituições que não oferecem aulas presenciais. Com o novo Ensino Médio, o ensino deve ser obrigatoriamente presencial, com a modalidade online sendo ofertada apenas em casos excepcionais.
A implementação das mudanças aprovadas na Câmara nas provas do Enem deve ocorrer até 2027. Um modelo de ensino médio havia sido aprovado no governo Michel Temer em 2017 e implementado em 2021, no governo Jair Bolsonaro.
