A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou a autorização para o Governo do Estado, no comando de Elmano de Freitas (PT), realizar um empréstimo de EUR 100 milhões, cerca de R$ 592 milhões. A ação, aprovada nesta terça-feira (16), visa destinar os recursos a projetos de combate à fome e à pobreza no Estado.
O crédito externo adquirido pelo governo será dividido entre dois centros monetários. Do total, EUR 92 milhões serão destinados ao Instituto de Crédito Oficial (ICO) e EUR 8 milhões junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento (FIDA).
Ambas as instituições servirão de garantia para o financiamento do projeto “Paulo Freire II”, uma política pública do Estado para fortalecer comunidades rurais e a agricultura familiar no combate à fome.
Outra abertura de crédito especial também foi apreciada pela Assembleia, desta vez voltada à 2ª etapa do “Projeto de Urbanização da Comunidade Dendê”, que visa melhorar a infraestrutura urbana, habitação e regularização fundiária em benefício de 1.850 famílias.
Desde o início da sua gestão, o governador Elmano de Freitas já soma R$ 3,3 bilhões de empréstimos feitos. Na semana passada, no dia 10 de julho, a Alece também aprovou, em caráter de urgência, outro empréstimo para o governo estadual no valor de R$ 400 milhões.
A operação de crédito será viabilizada junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, para financiar o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Ceará (Profisco).
