A Receita Federal (RF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão deflagraram, nesta quarta-feira (17), a Operação Rei do Gado, com o objetivo de obter provas sobre esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado no montante de R$ 1,4 bilhão somente no período de julho de 2020 a abril de 2023.
Segundo as investigações, a estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais. Ao todo, foram cumpridos 1 mandado de prisão preventiva em Brasília, Distrito Federal, e 50 mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo, Maranhão, São Paulo, Goiás e Tocantins.
Além disso, foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.
A RF informou ainda que a partir das informações já disponíveis e das provas coletadas nos procedimentos iniciados hoje, será buscado comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles.
O nome da operação, Rei do Gado, faz referência aos animais objeto das vendas fraudulentas sob investigação.
Como funcionava o esquema
De acordo com as investigações, o esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais.
O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponde às interpostas pessoas (laranjas) que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários.
O quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
Com informações da Receita Federal
