A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, nesta segunda-feira (26), o recurso apresentado pelo diretório do PDT Ceará e pela Executiva nacional da sigla contra a desfiliação de 14 deputados cearenses da legenda.
A magistrada alegou que houve “grave discriminação pessoal” contra os deputados estaduais e suplentes por parte do diretório nacional do PDT e validou a desfiliação dos parlamentares dissidentes sem perda do mandato.
Os deputados que solicitaram desfiliação do PDT foram:
- Tin Gomes;
- Antônio Granja;
- Bruno Pedrosa;
- Guilherme Bismarck;
- Guilherme Landim;
- Helaine Coelho (suplente);
- Salmito Filho;
- Jeová Mota;
- Lia Gomes;
- Marcos Sobreira;
- Oriel Nunes;
- Osmar Baquit;
- Romeu Aldigueri;
- Sérgio Aguiar.
“O acórdão de origem, portanto, não merece reforma. Nesse contexto, entendo que a criação de obstáculos para expedir carta de anuência a margem do estatuto e a inativação indevida do órgão estadual configuram grave discriminação pessoal apta a justificar a desfiliação dos recorridos do PDT”, escreveu a ministra.
A decisão favorece o pedido dos parlamentares aliados ao senador Cid Gomes (PSB) e ao governador Elmano de Freitas (PT), em oposição à direção do PDT, associada ao prefeito de Fortaleza, José Sarto, ao ex-prefeito, Roberto Cláudio, e ao deputado federal André Figueiredo.
