A 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza indeferiu o pedido de registro de candidatura de Chico Malta, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), à Prefeitura de Fortaleza. A decisão foi tomada após questionamentos do Ministério Público Eleitoral sobre a regularidade da situação de Malta junto à Justiça Eleitoral.
De acordo com o Ministério Público, o candidato não estaria quite com a Justiça Eleitoral devido a pendências na prestação de contas de sua campanha ao governo do Ceará em 2022. O problema teria surgido porque o partido não designou um advogado para acompanhar os processos relacionados à prestação de contas, mesmo que a campanha não tenha utilizado recursos financeiros.
Na decisão, a Justiça Eleitoral ressaltou a importância da representação por advogado constituído, destacando que “a prestação de contas possui caráter jurisdicional, sendo indispensável a representação por advogado regularmente constituído”.
Chico Malta ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Em comunicado à imprensa, o candidato Chico Malta, através de sua assessoria de comunicação, disse que “a direção do partido está concentrando seus esforços na resolução desses pedidos [do Ministério Público Eleitoral] em prazo estabelecido”.
