O prefeito de Fortaleza e candidato à reeleição, José Sarto (PDT), comunicou uma decisão que promete aliviar os motociclistas da capital cearense: o perdão de todas as multas aplicadas nos últimos cinco anos pelo uso indevido de capacetes com viseiras levantadas. O anúncio veio acompanhado da notícia de que um projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) após o período eleitoral, visando oficializar a remissão das infrações.
A decisão, primeiramente divulgada nas redes sociais do candidato, foi detalhada durante uma entrevista concedida à Rádio O Povo/CBN, na manhã desta quarta-feira (4).
Sarto enfatizou que a medida foi fruto de um diálogo profundo com os motociclistas, levando em consideração o contexto urbano singular de Fortaleza, distinto das rodovias e áreas rurais.
“Essa decisão já foi tomada em momentos anteriores e, caso reeleito, encaminharemos uma mensagem à Câmara para anistiar todas essas multas. Foi uma demanda legítima da categoria. Compreendemos que a obrigatoriedade do uso de viseiras se justifica em zonas rurais e rodovias, mas no contexto urbano de Fortaleza, essa exigência tornou-se excessiva. Precisamos reconhecer as reivindicações dos motociclistas, dialogando com a AMC,” declarou o prefeito.
Projeto similar
Sarto relembrou que a prática de conceder perdão a dívidas de multas não é inédita em sua gestão. Em novembro de 2021, durante a pandemia, um projeto de anistia similar, também de iniciativa do Município, foi aprovado pela CMFor.
O prefeito assegura que a nova proposta está em total conformidade com as leis vigentes, sendo embasada por uma análise criteriosa dos impactos dessas multas sobre a categoria dos motociclistas.
Sarto também destacou que, entre 2023 e 2024, apesar da obrigatoriedade do uso de viseiras, houve uma redução de 70% nas multas relacionadas a essa infração em Fortaleza.
“O que precisamos agora é aprimorar a regulamentação do Código de Trânsito, e para isso, dialogaremos com a bancada federal, buscando apresentar propostas que adequem o uso das viseiras ao contexto urbano,” concluiu.
