A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) deu na última terça-feira (3) um passo significativo na proteção e assistência a migrantes e refugiados ao inaugurar o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante.
Localizado na Rodoviária de Fortaleza, o novo equipamento tem como missão central oferecer atendimento especializado a esse público, além de identificar e acolher possíveis vítimas de tráfico de pessoas. O posto funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
A solenidade de inauguração contou com a presença de diversas autoridades que atuam na área de direitos humanos e migração, bem como de migrantes já atendidos pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Com a localização estratégica em um ponto de grande fluxo de pessoas, o Posto representa uma ampliação dos esforços do Programa, oferecendo desde acolhimento inicial e orientações sobre regularização documental até encaminhamentos à rede de atendimento, além do auxílio para a identificação de vítimas de tráfico.
Números
Desde 2019, o Programa tem desempenhado um papel fundamental no suporte à regularização documental dos migrantes, além de promover articulações com instituições especializadas, consulados e embaixadas. Em 2023, foram realizadas cerca de 3.000 assistências a quase 800 pessoas, entre as quais destacam-se nacionalidades como venezuelanos, guineenses e colombianos.
Durante a cerimônia, a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, destacou a relevância da nova estrutura: “A política voltada para migrantes e refugiados é crucial, e hoje reafirmamos nosso compromisso com a migração de forma atenta e humanizada. Este Posto proporcionará maior visibilidade e acolhimento para aqueles que buscam refúgio no Ceará”.
O evento também contou com a participação de João Gabriel Rocha, presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), entidade parceira da Sedih na implementação do posto. Rocha enalteceu a importância da iniciativa: “Parabenizo a Sedih, na pessoa da secretária Socorro França, por esta ação que garantirá acolhimento e informação a migrantes e refugiados, assegurando que sejam tratados com dignidade e respeito. Para a Arce, que regula o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e seus terminais, é uma honra colaborar com esta realização.”
Entre os presentes, destacaram-se a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sedih, Ana Aragão; o secretário executivo de Articulação Política da Casa Civil, Jovanil Oliveira; o gerente da Socicam, Newton Fialho; o promotor de justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Germano Guimarães; a coordenadora de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza, Cátia Lima; o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Região Metropolitana de Fortaleza, José Jardel de Oliveira; além de representantes de organizações religiosas e da comunidade indígena Warao da Venezuela.
Essa inauguração representa um importante avanço no cuidado e na atenção às populações migrantes, reafirmando o papel do Ceará como referência em acolhimento e proteção de direitos.
Serviço:
O que: Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante
Onde: Rodoviária de Fortaleza
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
