O instrutor de caiaque Renan Cunha Alves foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por homicídio consumado e tentado de três adolescentes, obrigados por ele a se lançarem no mar, sem coletes salva-vidas. O caso aconteceu em 4 de agosto deste ano, na Praia do Náutico, em Fortaleza. Um deles não conseguiu nadar até a praia e morreu.
Na denúncia, recebida pela 4ª Vara do Júri de Fortaleza na última quarta-feira (4), o MP do Ceará destaca que o réu assumiu o risco de produzir a morte e se omitiu do dever de zelar pelas vidas das pessoas que estavam na embarcação.
De acordo com o órgão, o homem pediu aos adolescentes para empurrar um caiaque para o mar, onde ele planejava realizar um passeio com clientes. Contudo, os coletes salva-vidas foram entregues apenas aos clientes que pagaram pelo passeio.
Quando o caiaque já estava afastado da costa, o réu impôs que os adolescentes deixassem a embarcação e voltassem nadando para a praia, justificando que poderia ser multado por transportar pessoas sem coletes salva-vidas.
Ainda segundo o MP, um dos adolescentes sequer chegou a embarcar propriamente, pois ficou boiando e se segurando no casco do caiaque.
As vítimas argumentaram que não sabiam nadar adequadamente. O homem teria respondido, de forma irônica, que eles nadassem no “estilo cachorrinho”. Um deles conseguiu se salvar nadando até a faixa de areia. O segundo se segurou em uma pedra no mar e foi socorrido.
Já o terceiro adolescente se afogou enquanto tentava retornar para a praia e morreu. O corpo da vítima foi encontrado somente dois dias depois, a mais de um quilômetro de distância do ocorrido.
“A decisão de obrigar as vítimas a lançarem-se no mar demonstra um elevado grau de aceitabilidade do resultado morte. Há uma combinação de circunstâncias: o réu permitiu o acesso indevido de passageiros na embarcação; o réu não forneceu coletes de flutuação para as vítimas; o réu determinou que as vítimas desembarcassem ainda em alto-mar e retornassem a nado em uma distância elevada, mesmo tendo ciência de que duas das três vítimas teriam dificuldades de cumprir o ordenado. Em suma, o réu não observou o dever de salvaguarda da vida humana”, destaca a denúncia do MP.
Jovem morreu
O corpo de Adersson Freitas Nascimento Filho, de 15 anos, que desapareceu no mar de Fortaleza no dia 4 de agosto deste ano, foi encontrado dois dias depois, nas proximidades do Mercado dos Peixes, na Praia do Mucuripe. O jovem sumiu depois que um instrutor de caiaque o orientou a nadar em direção à areia sem usar colete salva-vidas, na Praia de Iracema.
O instrutor havia sido preso em flagrante por tentativa de homicídio e foi solto, no dia 5 de agosto, após audiência de custódia. A juíza de Direito, responsável pelo caso, restituiu a liberdade do instrutor mediante o cumprimento de medidas cautelares pelo prazo de dez meses.
Entre essas medidas estão: não poder se ausentar de Fortaleza, por mais de oito dias, sem informar o local onde poderá ser encontrado; comunicar eventual mudança de endereço e comparecer a todos os atos processuais.
