Em resposta às dificuldades que culminaram na redução da capacidade de atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, o Governo do Ceará anunciou nesta quinta-feira (12), em entrevista coletiva, a articulação de uma parceria emergencial que pretende dar um choque de gestão na instituição.
A iniciativa envolve Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e o Ministério da Saúde, e representa um passo decisivo para a recuperação da Santa Casa, um pilar essencial para a saúde pública do Estado.
O anúncio contou com a presença do governador Elmano de Freitas (PT), da secretária de Saúde do Estado, Tânia Mara Coelho, e do provedor da Santa Casa, Vladimir Spinel.
O objetivo central é assegurar a sustentabilidade financeira do hospital filantrópico, não apenas por meio de um aporte financeiro imediato, mas também com o estabelecimento de uma parceria para supervisão e monitoramento da gestão, sob a coordenação da Sesa.
Parceria
Durante o pronunciamento, Elmano detalhou os esforços que envolvem também o apoio do Ministério da Saúde. “Reconhecemos a necessidade de estreitar a parceria com o governo federal e com a própria Santa Casa para garantir que a sociedade cearense continue a ser atendida. A Santa Casa dispõe de mais de 200 leitos e desempenha um papel crucial para o Sistema Único de Saúde (SUS). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, já se comprometeu com um aporte financeiro imediato, através do Governo do Estado, para fortalecer essa instituição”.
O levantamento de valores e a estratégia a ser proposta ao Ministério estão sendo providenciados para que, em breve, a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza possa voltar a atender em capacidade máxima. Atualmente, o funcionamento de leitos é de cerca de 25% da capacidade e a realização de cirurgias, em torno de 20%.
“Queremos, pelo menos até o começo de outubro, que seja o mais rápido possível, a definição da contratualização de leitos, se continua uma parte com a Prefeitura e uma parte com o Governo do Estado, ou se essa parceria envolverá todos os leitos. É do nosso interesse que sejam todos os leitos”, declarou Elmano de Freitas.
Tânia Mara Coelho destacou o papel estratégico da Santa Casa de Misericórdia para a realização de cirurgias, principalmente de média complexidade, e também para a formação de profissionais. “Entendemos que é uma unidade que não pode parar. Temos mais de 30 residentes na Santa Casa. Os mais de 200 leitos da Santa Casa servem de retaguarda e para aumentar a capacidade cirúrgica do estado”, detalhou.
Dívida
Vladimir Spinelli, por sua vez, esclareceu que, dos procedimentos realizados pela instituição, cerca de 70% são deficitários. Atualmente, a dívida do hospital gira em torno de R$ 100 milhões, sendo aproximadamente metade desse valor referente a débitos com a Caixa Econômica Federal, e a outra parte relacionada a fornecedores e prestadores de serviços. Spinelli também mencionou atrasos no repasse de recursos do município, relativos aos meses de junho, julho e agosto, além de pendências na Lei da Integralidade, que estabelece o repasse de R$ 492 mil mensais por 24 meses, com três parcelas em atraso.
