A Polícia Federal indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) no âmbito de uma investigação que apura um possível esquema de “rachadinha” em seu gabinete parlamentar. Janones é acusado dos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva.

O relatório final do inquérito foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (12), sob a relatoria do ministro Luiz Fux. Além do parlamentar, dois de seus ex-assessores também foram formalmente indiciados.

As acusações contra Janones surgiram a partir de denúncias feitas por um ex-servidor, que o acusou de exigir parte dos salários dos assessores para custear despesas pessoais. A investigação ganhou impulso após o vazamento de áudio em que o deputado detalha o suposto esquema.

O termo “rachadinha” é utilizado para descrever a prática em que um parlamentar ou partido exige que parte do salário de servidores ou assessores seja repassado como forma de compensação financeira ilícita.

Patrimônio

Conforme apontado pela Polícia Federal, o deputado teria apresentado um aumento patrimonial desproporcional às suas receitas declaradas. “Nos anos próximos ao período em que a gravação foi realizada, as receitas de André Janones não seriam suficientes para justificar o crescimento patrimonial registrado”, afirma o relatório da PF.

O documento conclui que, somados aos demais elementos obtidos durante a investigação, há fortes indícios da prática ilícita de “rachadinha” no gabinete de Janones, o que, segundo a PF, configura o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal.

As provas que embasam o indiciamento incluem depoimentos, análise de inteligência financeira, além de dados bancários e fiscais. Segundo a PF, Janones seria o “centro da engrenagem criminosa”, que teria se iniciado no início de seu mandato parlamentar.