O juiz Ezequias da Silva Leite, da 118ª Zona Eleitoral de Fortaleza, negou a solicitação do candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão, de excluir Eduardo Girão (Novo) do debate que será promovido pelo Grupo Otimista nesta segunda-feira (16).
Na decisão, o magistrado alegou que “uma vez convidado o candidato para participar de debate, não pode a emissora, posteriormente, retirar-lhe o convite”, disse.
“Tal dispositivo visa garantir o pluralismo político e a igualdade de oportunidades entre os candidatos, princípios basilares do processo eleitoral democrático. O perigo de dano, por sua vez, é evidente diante da proximidade dos dados do debate (16/09/2024), sendo necessária uma decisão célere para garantir a efetividade da medida caso ferida”, acrescentou o juiz.
Em nota enviada por assessoria, Eduardo Girão considera que a ação “foi uma clara tentativa de macular o processo democrático”. O texto também aponta que representantes de Girão participaram de duas reuniões na sede do Grupo O Otimista, juntamente com representantes dos demais partidos, para debaterem juntos as regras do debate.
“Em nenhum momento houve objeção à participação de Eduardo Girão no debate, por se entender que sua presença nas discussões é legítima e honra com o estado democrático de direito em que rege nossa sociedade”, disse o Novo por meio de nota.
Em resposta a Urbnews, a assessoria da campanha de Evandro Leitão informou que apenas pediu para que fosse cumprida uma regra estabelecida pelo grupo de comunicação para realização do debate, que prevê que “participarão somente os candidatos cujos partidos têm representação mínima de 5 parlamentares do Congresso Nacional, atendida a legislação eleitoral”.
O partido Novo cumpre atualmente os pré-requisitos, tendo cinco parlamentares. Entretanto, o deputado Ricardo Salles filiou-se ao partido Novo após o dia 20 de julho do corrente ano, sendo esta a alegação para a solicitação de exclusão do candidato do Novo feita pelo PT.
Por este mesmo motivo, Eduardo Girão não foi convidado a participar do debate do Grupo de Comunicação O POVO, realizado no dia 27 de agosto. Na época, Eduardo Girão lamentou o ocorrido em suas redes sociais.
“Mesmo o partido Novo tendo 5 parlamentares no Congresso brasileiro e estarmos pontuando bem na pesquisa para prefeito de Fortaleza, eu não fui chamado para o debate do Grupo de comunicação O POVO para colaborar com nossas ideias para a cidade de Fortaleza. Trata-se de um veículo tradicional cearense quase centenário que tinha uma marca em ser defensor da democracia e da livre opinião”, disse.
