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Horário de verão: ONS recomenda volta; ministro diz que decisão caberá a Lula

Caso o presidente dê aval à medida, a implantação do horário de verão se daria por meio de decreto, com vigência mínima de 30 dias a partir de sua publicação
O horário de verão, extinto em 2019, volta a ser tema de discussão em função do atual cenário do setor. Foto: Divulgação/EBC

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou uma recomendação, prontamente aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), para a reintrodução do horário de verão como estratégia para a redução do consumo de energia no Brasil.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que irá submeter a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe a decisão final. Caso o presidente dê aval à medida, a implantação do horário de verão se daria por meio de decreto, com vigência mínima de 30 dias a partir de sua publicação.

O horário de verão, extinto em 2019 após estudos conduzidos pelo próprio Ministério de Minas e Energia indicarem pouca efetividade na redução do consumo energético, volta a ser tema de discussão em função do atual cenário do setor. O ministro estimou que a deliberação sobre o tema deve ocorrer em até 10 dias.

Apesar da recomendação técnica, Silveira demonstrou cautela, afirmando que, mesmo com os dados apresentados pelo ONS, ainda não se sente plenamente convencido sobre a necessidade de retomar a medida, devido aos impactos em diversos setores da economia. Em coletiva de imprensa, o ministro ressaltou que buscará outros subsídios antes de tomar uma decisão definitiva.

Silveira revelou que estuda alternativas que poderiam evitar a reintrodução do horário de verão, entre as quais se destacam o aumento da capacidade de transmissão, a adequação da linha de Itaipu e a intensificação do uso das águas da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em horários específicos. Tais medidas visam, segundo ele, mitigar a necessidade de decretar o retorno da medida.

Economia

De acordo com o ONS, a reimplantação do horário de verão poderia resultar em uma economia média de 12 gigawatts e evitar custos de até R$ 400 milhões, ao reduzir o acionamento das usinas termelétricas, que possuem custos de operação significativamente mais elevados. Com os níveis dos reservatórios das hidrelétricas em baixa, o uso das termelétricas se torna necessário, encarecendo a produção de energia.

O ministro mencionou que as alternativas relacionadas a Itaipu e Belo Monte foram discutidas durante a reunião com o ONS, mas evitou fornecer maiores detalhes sobre as mudanças em estudo.

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