Até o mês de outubro, o Ministério da Educação (MEC) planeja uma medida que visa a proibição do uso de celulares nas salas de aula de escolas do Brasil. A informação foi confirmada pela assessoria da pasta à Urbnews nesta sexta-feira (20).

De acordo com o MEC, técnicos do órgão federal já formulam a proposta, que será divulgada em breve.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, em abril do ano passado, ser contra o uso de celulares em sala de aula. Na época, em entrevista à GloboNews, o ministro disse que “o celular não deve ser usado em nenhum momento dentro da sala de aula, isso atrapalha a aula”.

“Que o jovem possa ter acesso a um tablet, acesso a um computador, mas que tenha um conteúdo pedagógico”, complementou. 

No Ceará, a Lei Estadual 14.146 de 2008 estabelece a proibição do uso de equipamentos de comunicação, eletrônicos e outros aparelhos similares, nos estabelecimentos de ensino do Estado do Ceará, durante o horário das aulas. 

“Ficam os alunos proibidos de utilizar telefone celular, walkman, discman, MP3 player, MP4 player, iPod, bip, pager e outros aparelhos similares, nos estabelecimentos de ensino do Estado do Ceará, durante o horário das aulas”, estabelece a norma.

Entretanto, na prática, as escolas do Estado que acabam definindo, por conta própria, o grau de restrição ou de permissão ao uso de aparelhos celulares.

Em fevereiro de 2024, o Ministério Público do Ceará (MPCE) orientou escolas públicas e particulares do Estado a proibirem o uso dos equipamentos em sala de aula. 

A recomendação, à época, foi direcionada tanto à Secretaria Estadual da Educação (Seduc), à Secretaria da Educação de Fortaleza (SME), ao Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe) e à Associação Cearense de Pequenas e Médias Escolas (Acepeme).