O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende lançar em 2025 uma versão do programa Pé-de-Meia para universitários. O projeto seguirá o modelo da versão já em vigor para alunos do ensino médio.
Em entrevista publicada nesta segunda-feira (30) ao jornal O Globo, o ministro detalhou as ações que o governo vem fazendo para tornar o ensino superior mais acessível.
“Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil.”
Camilo falou, ainda, sobre a construção de Restaurantes Universitários com os recursos do PAC.
“No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. É garantir a alimentação para o aluno, um local em que ele possa se alojar ou pagar um aluguel. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior.”
O que é o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia (MEC) foi instituído pela lei nº 14.818/2024. O incentivo é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público, que recebem um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento.
No fim de cada ano letivo do ensino médio concluído com aprovação, o beneficiário também terá o depósito de R$ 1 mil, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.